O que é o registro INPI?
É um documento que garante a exclusividade da sua marca. Porém, não se limita a isso. O registro INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial é muito utilizado para patentear produtos, por exemplo. Assim, uma breve abordagem sobre Marcas, destacamos:
A necessidade
Fortalecer a identidade do seu negócio é fundamental para agregar valor institucional e garantir maior visibilidade. Contudo, alguns empresários acham que não é relevante o registro de sua marca e acabam fazendo plágio involuntário, podendo gerar litígio e uma “poupança reversa” a logo prazo como se fosse um passivo invisível.
A Propriedade
É somente com esse registro que você vai garantir a exclusividade da sua marca pelo período de dez anos. Ou seja, essa é uma maneira de evitar que o seu negócio seja “clonado”, já que o registro INPI impedirá outras empresas de usarem e registrarem o mesmo nome, logo e os mesmos produtos e serviços que você comercializa.
Segurança
Veja esse registro como um comprovante de que você tem direito sob tudo que está ligado à identidade da empresa que criou. E, principalmente, tenha isso para proteger todo o seu trabalho e investimento.
Para continuar com esses direitos por mais de 10 anos, só é preciso renovar o registro ao fim da validade.
O PROCESSO DE REGISTRO DE MARCAS NO BRASIL
1. Pesquisa de Marca. Realizada no banco de dados oficial do INPI, em nível nacional, verifica a possibilidade de existência de marcas que tenham sido requeridas ou registradas e que possam causar algum impecílio em um processo de registro da marca.
2. Pedido de Marca. Através de pagamentos de taxa federal para microempresa, empresa de pequeno porte, microempreendedor individual, pessoa física e as demais empresas.
3. Publicação do Pedido. A marca é publicada na Revista de Propriedade Industrial (RPI) depois de 30 a 60 dias após protocolo.
4. Deferimento do Pedido de Registro. É cobrada a taxa de do primeiro decênio mais taxa de expedição de certificado, para chegar nesta fase demora em média 2 anos a contar da data do depósito. Caso as taxas do decênio não sejam pagas a marca é indeferida e fica disponível para registro por terceiros.
5. Concessão de Registro de Marca. É quando sai a concessão do pedido, logo após o pagamento da taxa do 1º decênio, mas cuidado para não perder o prazo.
Está precisando de registrar a sua MARCA?
Não deixe ninguém roubar os seus sonhos! Lembre-se, para criar um REDE DE FRANQUIAS, esse é o primeiro passo.
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